II SÉRIE-B — NÚMERO 27

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

131/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Preocupações sobre a Energia na «Visão Estratégica

para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-2030»

N.º

135/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de

Espanha e as opções estratégicas para a gestão e

investimento da empresa

N.º

136/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração Interna

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às

Associações Humanitárias de Bombeiros – DECIR 2020

N.º

139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional

para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, em

contexto de descarbonização do país

N.º

141/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak

Grândola

N.º

142/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º

143/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º

146/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Modernização da Rede de Rega e Açudes de Derivação

do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º

154/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração Interna

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto,

sobre apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º

157/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Condições de Financiamento do Plano Nacional de

Alojamento para o Ensino Superior

N.º

159/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em

situação de sem-abrigo

N.º

166/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da

Administração Interna

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria)

no Rio Lis

N.º

172/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Compra de novos comboios

N.º

174/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Planeamento

Aplicação do plano de recuperação e resiliência na

Região Autónoma da Madeira

N.º

175/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento

Rural destinados à Floresta