6 DE FEVEREIRO DE 2021

313

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 290/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção eletrónica de atos de registo de navios

registados no Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal –

follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e

técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IPBeja e o fornecimento de refeições

à comunidade académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento

de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo

Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Sobre a Mediação Extrajudicial de Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Destruição de uma anta do período do neolítico na

Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da Administração Interna

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 311/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado e

das Finanças

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do Município de Castro Verde,

distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da autarquia

local.

N.º 315/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Convento da nossa Sr.ª dos Mártires e da Conceição

dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Destruição do património arqueológico nos municípios

de Évora

N.º 318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, SA (VN Gaia)

N.º 321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão

Territorial Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos

e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 324/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Recusa de entrega de relatório único nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP

N.º 328/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração Interna

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na GNR

N.º 329/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado, nomeadamente na Escola Superior de

Artes e Design de Caldas da Rainha – Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho