II SÉRIE-B — NÚMERO 27

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera

preocupação entre a população local

N.º 620/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Porto de pesca de Vila Praia de Âncora necessita de

desassoreamento urgente

N.º 622/XIV/2.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Intervenção do Município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e da Claridade

N.º 623/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce

N.º 630/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Mobilidade nos países membros da CPLP

N.º 636/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro da

Administração Interna

Assegurar que haja nas Comunidades Portuguesas condições para um exercício do direito de voto nas eleições presidenciais tão amplo e seguro quanto

possível

N.º 648/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Precariedade laboral na RTP

N.º 654/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas

Novas (Distrito de Évora)

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar A erradicação da pesca não declarada passa pela

melhoria da rastreabilidade do pescado

N.º 663/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco

(PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Justiça

Reforço do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 665/XIV/2.ª

Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís

Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministra da Agricultura Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de

estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

eleições presidenciais: diversidade geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 681/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 687/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa da

Isenta

N.º 688/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e

Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 689/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e

Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cooperação Reforçada Europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar com urgência a bazuca

europeia de 750 mil milhões de euros