3 DE JULHO DE 2021

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2702/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

N.º 2703/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Levante

da Maia, Maia

N.º 2704/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário

Fonseca, Lousada

N.º 2705/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia

N.º 2706/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas

Santas, Maia

N.º 2707/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D.

Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,

Gondomar

N.º 2709/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio

Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Este

N.º 2714/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carla

Madureira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), André Neves (PSD), Pedro

Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa

residente na Venezuela

N.º 2715/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-19 Remoção parcial do geomonumento

«Pedra Furada», em Setúbal

N.º 2716/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-19

Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz/rio Criz

N.º 2720/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-19

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos

formadores do IEFP