3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2800/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-26

Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel

Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Romualda Fernandes (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de

asilo

N.º 2804/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Pedro Roque (PSD), André Neves (PSD), António Ventura

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-26

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram

retidos no estrangeiro devido à pandemia do COVID-19

N.º 2805/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa

(PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26

Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-26 Consolidação de Mobilidade

Intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-26

Encerramento do Serviço de Cardiologia do Hospital dos Covões

(Coimbra)

N.º 2815/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim

Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva

Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

N.º 2818/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 2819/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa

Maria da Feira

N.º 2820/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Santa Maria da Feira

N.º 2821/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 2822/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canedo,

Santa Maria da Feira

N.º 2823/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira