II SÉRIE-B — NÚMERO 54

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2783/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-25

Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo

N.º 2786/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-25

Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de

COVID-19

N.º 2789/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rui Cristina (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25

Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR 2020

N.º 2791/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Hugo Pires (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel

(PS), Nuno Sá (PS), Luís Soares (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas

freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de

Braga

N.º 2792/XIV/1.ª Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-25 Solidariedade europeia Versus

solidariedade nacional

N.º 2793/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade das populações no

distrito de Évora

N.º 2794/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25

Equipamentos de Proteção individual na PSP

N.º 2795/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira

N.º 2797/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-26

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de pena de prisão efetiva para obrigação de

permanência na habitação sob vigilância eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-25

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto epidémico de

COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-05-26

Informação sobre isenção de imposto municipal sobre transmissão onerosa

de imóveis (IMT)