II SÉRIE-B — NÚMERO 54

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2721/XIV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira

portuguesa

N.º 2723/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no

contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma

«estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José Rui Cruz (PS), Sara Velez (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos estabelecimentos

termais

N.º 2727/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-20

Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário

no combate à COVID-19

N.º 2728/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-05-20

Situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil

N.º 2729/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de

azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2730/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Ricardo Vicente (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-20

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de

bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor

automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-05-20

Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da Presidência do

Conselho de Ministros

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional

N.º 2736/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Cinema, Audiovisual e Media

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional

N.º 2737/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF

N.º 2739/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em

Lisboa

N.º 2740/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2741/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-05-20 Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-20 Inscrição da expansão da rede de

metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministra da Cultura 2020-05-21

Transferência das verbas do programa cultura para todos para

outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-05-21

Transferência das verbas do programa cultura para todos para

outras áreas