O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE AGOSTO DE 2021

209

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em

contexto excecional COVID-19

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1458/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa Camipão,

SA, Vila Praia de Âncora

N.º 1461/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na

CaetanoBus

N.º 1462/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-27 Situação dos transportes públicos no

município de Mafra

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a

lay-off

N.º 1465/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na

Quantal

N.º 1466/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores na

Formstampa

N.º 1468/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na

Sunviauto

N.º 1469/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150

trabalhadores na Sonafi

N.º 1471/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1472/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1473/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Encerramento do Serviço de Urgência Básica

do Hospital de Peniche

N.º 1474/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de

docentes

N.º 1478/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de

outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de

contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento

dos casinos