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6 DE AGOSTO DE 2021

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1556/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Incumprimento da distância de segurança

entre trabalhadores durante a pandemia na Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lay-off na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01

KIRCHHOFF Automotive Portugal, SA vai despedir cerca de 100 trabalhadores

temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de

férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Pressão e chantagem sobre trabalhadores

do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-04-01

Restrições à atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1567/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02

Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos à COVID-19 por parte da

Comunidade Académica e Científica portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento das exportações de produtos

frescos nacionais

N.º 1570/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento agroalimentar na crise de

COVID-19

N.º 1571/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP

(IFAP, IP) na crise de COVID-19