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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1615/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde

N.º 1622/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Fundação de Serralves deixa equipa de

Educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos

N.º 1623/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Teleperformance não garante condições de

saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores

N.º 1624/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria em

momento de pandemia

N.º 1626/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Preços do gás

N.º 1630/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho

no setor da construção civil durante a pandemia de COVID-19

N.º 1636/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-06

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Ausência de um plano de prevenção e

limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda

N.º 1642/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1643/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-06 Tratados de comércio internacional

N.º 1644/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06

Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das

Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental

N.º 1646/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal