II SÉRIE-B — NÚMERO 59

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1721/XIV/1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-14

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Imposição de lay-off aos trabalhadores do

SAMS

N.º 1724/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise

em Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Sobre a situação no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das

escolas

N.º 1729/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-11

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo

Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo

Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos

cuidados de saúde primários no distrito de Beja.

N.º 1735/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto

epidemiológico

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-09

Situação das bolsas de estudo no ensino superior

N.º 1740/XIV/1.ª

Álvaro Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-09 Insuficiente número de realização de testes à COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e

Centro do País