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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1812/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19

N.º 1813/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-04-16

Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise

pandémica

N.º 1814/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-17 Medidas de proteção da população LGBT+

na situação epidémica

N.º 1817/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local

N.º 1818/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores

N.º 1819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila

Nova de Famalicão

N.º 1824/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos

N.º 1826/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

– 2.ª Insistência

N.º 1827/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-17 Insistência – Violação dos deveres de

reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP.

N.º 1828/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Insistência – EB 2,3 D. Maria II

N.º 1829/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 1830/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 1832/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18

Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-18

Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a pandemia de

COVID-19

N.º 1834/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o

tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19

N.º 1837/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração

Pública – COVID-19

N.º 1838/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração

Pública – COVID-19