6 DE AGOSTO DE 2021

229

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Imposição de redução de horário e perda de

salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-27 Abertura da Lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre Regime da Pequena

Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito

COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos

ao Sector do Ovinos e Caprinos

N.º 1955/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro, em contexto de

Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na

Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1957/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes

N.º 1960/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19

em lares no distrito da Guarda

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda

de reuniões para análise da retoma de eventos de massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão,

distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-04-29

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1975/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1978/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo