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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

234

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2056/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Operadoras de Telecomunicações: Serviço de comunicações mais acessível em tempo

pandemia de COVID-19

N.º 2057/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º 2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-06 Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes em

tempo de pandemia

N.º 2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º 2064/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Despedimento na Ladyvest – Confeções,

Lda.

N.º 2066/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos Laborais no Grupo Kinda

N.º 2068/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Passagem de nível do Peso no concelho de Santarém

N.º 2069/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-06 Cancelamento de consultas no Centro de

Saúde de Benavente

N.º 2072/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Vera Braz (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Paulo Marques (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários

N.º 2073/XIV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS), Pedro do Carmo (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Ana

Passos (PS), Clarisse Campos (PS), Célia Paz (PS), Joana Bento (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Joaquim Barreto (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS),

Norberto Patinho (PS), Olavo Câmara (PS), Santinho Pacheco (PS), Sara Velez

(PS), Sofia Araújo (PS)

Ministra da Agricultura

2020-05-06 Políticas de bem-estar animal – animais

errantes

N.º 2076/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Despedimento de trabalhadores na Lauak,

distrito de Setúbal