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6 DE AGOSTO DE 2021

235

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2077/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Redução do salário na Visteon, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2080/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º 2081/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa ‘1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’

N.º 2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 ANA SA impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA S. A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António

Falcão, em Barcelos

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila

Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Exportação de animais vivos para Israel

provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º 2093/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para

Investimento

N.º 2094/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-07 POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07 Desvalorização do Hospital de São João da

Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Incumprimento das normas da Direção-

Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-08 Esclarecimentos sobre o funcionamento do

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2099/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08 Situação no terminal do Poço do Bispo