II SÉRIE-B — NÚMERO 59

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2220/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2221/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr.

José de Almeida

N.º 2226/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Vila Franca

de Xira

N.º 2230/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2234/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-13

Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD),

Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-13

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da

respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 2244/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-13 Serviços de transporte escolar e

consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-14 Supressão de percurso da carreira 783 da

Carris na freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Falta de equipamentos de proteção

individual na PSP

N.º 2247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de

alimentação em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos

Confeções, em Lousada

N.º 2249/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-14 Renovação de cartões de cidadão caducados