II SÉRIE-B — NÚMERO 59

238

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2157/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João

Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-12 Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2158/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e

similares

N.º 2159/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-12

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2160/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para

alunos do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2161/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13

de março, por parte da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge

Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-12

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e

outros minérios na serra da Argemela

N.º 2164/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2020-05-12 Escassez de recursos humanos no Ministério

Público

N.º 2165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Condições de reabertura das creches e

prestação de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-05-13

Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao

recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-13

Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2168/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel

N.º 2170/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar

N.º 2171/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar

N.º 2172/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal

N.º 2173/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal