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6 DE AGOSTO DE 2021

243

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2296/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel

Lopes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD)

Ministro da

Educação 2020-05-15

Material Informático para Escolas do Distrito

de Leiria

N.º 2297/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-05-15 Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola

Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-05-15 Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2311/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-15

Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente