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6 DE AGOSTO DE 2021

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2130/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra de Estado

e da Presidência 2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres –

desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as

abrangidos pelas medidas de apoio

económico e social promovidas pelo

Governo

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola

Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Falta de transportes público em várias localidades do interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-11

Detenção de menores nos Centros de Instalação Temporária

N.º 2137/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos

livres

N.º 2143/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo

Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Lay-off da empresa LETA – Prestação de

Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2147/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2148/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19

N.º 2155/XIV/1.ª

Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness

na sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2156/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-12 Quebra de produção de cereja nos

concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu