O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

232

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2021/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Plano de Ação para Transição Digital e

Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias

N.º 2023/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto

#ESTUDOEMCASA

N.º 2027/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet

N.º 2029/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura

(PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de

máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura

(PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de

máscaras de uso social

N.º 2031/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto