II SÉRIE-B — NÚMERO 59

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1915/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24 Atividade de Alojamento Local que provê

respostas habitacionais em condições insalubres

N.º 1917/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-24 Aumento dos cibercrimes após a eclosão da

situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-04-24 Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava

fragilidades do sector do Táxi de Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-24 Harmonização dos salários dos enfermeiros

no Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-24

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido

ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1934/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor

privado

N.º 1937/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1938/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia de

COVID-19

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-27 Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-26 Informação sobre transporte de animais

vivos para países terceiros

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de

aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de

encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-27

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em

tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-27

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em

tempos de resposta à COVID-19