II SÉRIE-B — NÚMERO 59

226

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1858/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das

cantinas escolares da região Centro

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-20

COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde

das populações

N.º 1861/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-20

Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da

campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 1865/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-21 Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de

COVID-19

N.º 1866/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Futuro da EFACEC

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face

à crise provocada pelo COVID-19

N.º 1869/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-21

Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios

N.º 1870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-21

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1871/XIV/1.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das

empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Despedimentos de centenas de

trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice

N.º 1880/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Rui Silva

(PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-22

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da

Brandoa, Amadora