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6 DE AGOSTO DE 2021

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1839/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,

vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19

N.º 1841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos

SAMS

N.º 1842/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 1843/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-04-20 Plano Estratégico para a Política Agrícola

Comum pós-2020

N.º 1844/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-20 Custos para os contribuintes com a redução

do tráfego nas autoestradas

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Cifial avança com lay-off para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a

outra parte dos trabalhadores

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250

trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores

N.º 1850/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-20 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 1851/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos

com necessidades específicas.

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente

das escolas

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1856/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro

Montijo, EPE

N.º 1857/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535

ventiladores pelo Governo