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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

230

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe, e

desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura 2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da

Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1984/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da

Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-04-30

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19

N.º 1986/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1987/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima

N.º 1988/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1989/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1991/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Situação de carência extrema de famílias da

comunidade escolar de Camarate

N.º 1992/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares

2020-04-30 Situação de carência extrema de famílias da

comunidade escolar de Camarate

N.º 1995/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1997/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos

conteúdos de ‘Estudo em Casa’

N.º 1998/XIV/1.ª

João Gomes Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Prejuízos causados pelos javalis

N.º 2000/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura, na

crise de COVID-19