6 DE AGOSTO DE 2021

233

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2032/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Situação de saúde pública na Avipronto,

Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Descargas num ribeiro público em

Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-05

Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-05

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual

conterem um programa de apoio à atividade turística nas Regiões e Territórios dela

especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-05-05

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e

Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-05-05

Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia de COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-05 Situação das Empresas de Diversão

N.º 2043/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta

N.º 2045/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que

prestam apoio domiciliário e em lares

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-05 COVID-19 – Plano de desconfinamento –

Museus

N.º 2047/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-05 Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05

Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam os

trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento coletivo e dívidas aos

trabalhadores na Castimoda

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal,

SA