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6 DE AGOSTO DE 2021

231

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2002/XIV/1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja,

Cascais e Sintra

N.º 2005/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere

N.º 2006/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares Ilegais

N.º 2008/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de

pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de transporte com o retorno

ao trabalho

N.º 2009/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro do Mar 2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do

Surf e outros desportos de ondas

N.º 2010/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do

Surf e outros desportos de ondas

N.º 2013/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 2014/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da Lusorecursos

Portugal Lithium SA

N.º 2015/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à

distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2016/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 2017/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04 Publicação dos contratos de adjudicação

direta no Portal Base

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho durante

o período de lay-off

N.º 2019/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020