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6 DE AGOSTO DE 2021

227

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1885/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a

transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1890/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam

direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS)

Secretária de Estado das

Comunidades Portuguesas

2020-04-22 Apoio aos órgão de comunicação da

diáspora

N.º 1896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do

contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1897/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Lay-off e imposição do gozo de férias na

Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das Creches

N.º 1899/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das

demolições às portas de casa

N.º 1903/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-23 Preços máximos do Gás

N.º 1904/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos do Gás

N.º 1906/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-23 CTT falham todos os indicadores de

qualidade de serviço postal

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias

com surdez ou perda auditiva

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e

entra em lay-off

N.º 1911/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de

teletrabalho – Teleperformance

N.º 1914/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto