II SÉRIE-B — NÚMERO 59

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Regularização salarial enfermeiros hospital

Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Oferta do serviço de transportes rodoviários

e controlo de lotação

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave

forma de violência e exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-05-08 Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal

no Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º

2114/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º

2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência

relativo a animais selvagens

N.º

2118/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2020-05-09

Bem-estar animal e plano de contingência

relativo a animais selvagens

N.º

2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP),

Alma Rivera (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no

Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º

2123/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos

(BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa

Nacional 2020-05-11

Exoneração da Administração do Arsenal do

Alfeite

N.º

2124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos a

Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º

2125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no

aterro de Lustosa em Lousada

N.º

2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no

âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Sónia Ferreira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Cancela

Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Prolongamento do Funcionamento da

Central Nuclear de Almaraz