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6 DE AGOSTO DE 2021

219

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho

Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-09

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo

N.º 1701/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-09

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João

de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-04-14 Telescola entregue a produtora privada nos

estúdios da RTP

N.º 1708/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas

residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas

residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1714/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à

internet

N.º 1715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do

Catujal, Loures

N.º 1716/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande,

Sertã

N.º 1717/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-13

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime

excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais