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6 DE AGOSTO DE 2021

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1595/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos

seus trabalhadores

N.º 1596/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Teletrabalho e lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º

período do ano escolar 2019/2020

N.º 1599/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico de COVID-19

N.º 1600/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico de COVID-19

N.º 1601/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1602/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1603/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da

Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-04

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1605/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1606/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-04 COVID-19: Melhorar as condições de

trabalho dos profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Mar 2020-04-04 Poluição ambiental decorrente da operação

do navio Holstein Express

N.º 1608/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-04 COVID-19: moratória ao crédito para

habitação própria e permanente

N.º 1609/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ERT Têxtil Portugal SA, despede 50

trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga

trabalhadores a irem de férias antes de impor lay-off

N.º 1611/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-04-04 Suplementos remuneratórios dos

profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1613/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da

Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 1614/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta

(Porto)