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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1573/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica em

Santo Tirso

N.º 1574/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Justiça 2020-04-02 Questões sobre a eventual libertação de

reclusos antes do término da pena

N.º 1575/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da

Administração Escolar

N.º 1576/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT

N.º 1577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia

das Beiras

N.º 1578/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE),

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-04-02 Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia

das Beiras

N.º 1579/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-03 Cortes na oferta de transporte na MTS/

Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica de COVID-19

N.º 1581/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST

na crise epidemiológica de COVID-19

N.º 1582/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST

na crise epidemiológica de COVID-19

N.º 1584/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes

Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1585/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-03

A pandemia de COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da

submissão dos governos às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-03

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE

que sustenta lucros das plataformas multinacionais

N.º 1587/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores

N.º 1588/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector do

turismo.

N.º 1590/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Encerramento noturno das urgências dos

hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e

médios agricultores

N.º 1594/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde