Universal Coordenado, correspondendo ao horário de Inverno em Portugal), representando a taxa de propagação

inicial do fogo. Este índice apresenta cinco classes de risco que são: Muito Baixo, Baixo, Moderado, Elevado e

Muito Elevado. Os valores e sua previsão podem ser consultados no seguinte endereço:

http://effis.jrc.ec.europa.eu/static/effis_current_situation/public/index.html.

Os valores de ISI, na classe de Muito Elevado correspondem a ocorrência de ventos fortes e de baixo teor de

humidade dos combustíveis, pelo que o lançamento de artigos pirotécnicos nestas condições deve ser avaliado

de acordo com a tipologia do artigo a utilizar. De realçar que, os operadores profissionais, com o seu vasto

conhecimento em artigos de pirotecnia devem ter a sensibilidade de validar, se as condições são propícias ao

seu lançamento e seguir sempre as diretrizes da NT n.º 3/2018, que contempla várias situações e condições de

velocidade do vento e ângulo de lançamento.

Local de Lançamento e medidas de segurança

Na avaliação do local de lançamento deverão ser tidas em conta as medidas de segurança necessárias. A

informação sobre o tipo de combustível nas imediações do local de lançamento deve ter como fonte, o mapa de

combustíveis do Município ou caso este não esteja disponível poderão ser usadas outras fontes, como por

exemplo, uma verificação via Google Maps (Planta da visualização com o ponto de lançamento e com raio duas

vezes superior ao raio de segurança). Deverá ser consultada a NT n.º 3/2018, que indica os raios de segurança

recomendados para a utilização de diferentes tipologias de artigos. A localização da zona de lançamento deve

ter ainda em conta, se esta é aquática, urbana ou rural, nas suas diferentes características.

Nos casos em que o lançamento ocorra em dias de Classe de Risco 3, 4 ou 5, a presença dos Bombeiros deve

ser obrigatória.

No caso do local de lançamento ser uma zona inteiramente aquática, sem qualquer possibilidade de haver o

lançamento de artigos ou de partículas fora da superfície coberta por água, admitimos que se autorize o

licenciamento mesmo em dias de Risco Extremo.

No caso de o local de lançamento ser um meio urbano, no licenciamento deve ter se em conta que a distância

ao público (referente na ficha técnica do artigo de maior risco) tem de ser obrigatoriamente cumprida, bem como

a distância a possíveis locais com vegetação.

Em meios rurais, em que o espaço florestal tem uma maior presença, em dias de Risco Extremo sugerimos

que o licenciamento tenha em conta o artigo pirotécnico a utilizar e a adoção de formas de mitigação na possível

queda de partículas incandescentes (por exemplo, humedecer uma área superior ao local de lançamento do

evento). Em dias de Risco Extremo, a utilização de artigos de maior risco (definido na secção seguinte), em

espaços onde a distância à floresta ou à vegetação seja inferior ao referido no rótulo do artigo (a distância

referente no rótulo do artigo é inferior ao que refere a NT), recomendamos que o licenciamento não seja

aprovado. Com esta recomendação, pretendemos manter a norma de libertar os Bombeiros e outras entidades

da obrigação de prestar apoio a um evento pirotécnico que pode implicar outros perigos, em dias em que a sua

atenção deve estar focada nos incêndios.

Tipologia de Artigos

Por último, elaborámos uma tabela de avaliação dos artigos pirotécnicos mais utilizados em Portugal, de

acordo com os resultados obtidos pelo lançamento nos ensaios do dia 12 de março de 2019, no aeródromo da

Lousã. Da avaliação resultou uma classificação compreendida entre 1 e 4 em relação ao que definimos como

sendo o fator de risco de incêndio. Esta classificação resultou da observação e análise do efeito dos diferentes

artigos testados e sua relação com a possibilidade de ignição de incêndio. Deste modo, considerámos que em

termos de risco de incêndio seriam de grau três (3) as partículas com relevância térmica e baixa dispersão (menor

que 15m); e grau quatro (4) as partículas com relevância térmica e elevada dispersão (superior a 15m). Em

certas condições de risco de incêndio e de local de lançamento, a viabilização de licenciamento pode ser

condicionada pela utilização de determinados artigos pirotécnicos (ver tabela em anexo), de acordo com o seu

risco associado.

Salientamos que, a utilização de alguns tipos de Foguetes deve permanecer proibida durante o período crítico.

Contudo, a evolução dos artigos poderá conduzir à viabilização do uso de artigos com efeitos semelhantes aos

Foguetes especialmente desenhados para estas condições, que reduzam consideravelmente o risco de ignição de

um IF.

5 DE NOVEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

43