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6 DE NOVEMBRO DE 2021

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 24/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 26/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey

N.º 28/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22 Porto| Relatório da Metro do Porto

N.º 29/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção Geral da Administração Interna, sobre a

atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos incêndios que atingiram os

abrigos da Agrela (Santo Tirso)

N.º 30/XIV/2.ª –

AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-30

Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote,

Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua

N.º 35/XIV/2.ª –

AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-14 Pedido de relatórios de auditorias a

lares

N.º 155/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Solicitação de documentos decorrentes da venda das barragens

da EDP

N.º 158/XIV/2.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-20 Voto antecipado

N.º 159/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Envio de todos os pareceres

respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa

N.º 177/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na

ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 179/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-21

Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação

rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 180/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-02 Porto | Relatório da Metro do Porto

N.º 181/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09

Manual de procedimentos do Sistema de Identificação de Animais de

Companhia e protocolo realizado com o Sindicato Nacional dos Médicos

Veterinários

N.º 185/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura

Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Impactos de Exploração Mineira junto da Fronteira Portuguesa