II SÉRIE-B — NÚMERO 12

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 187/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-21

Operações de descontaminação de solos do Loteamento Alcântara Poente

e da Pedreira do Alvito, em Lisboa

N.º 188/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-21

Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa

N.º 190/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-25

Documentação da discussão pública referente ao diploma que aprova o regime geral de gestão de resíduos

N.º 193/XIV/2.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-03

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa

relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém

N.º 194/XIV/2.ª

– AC José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-05 Municípios abrangidos pelo Programa

de Apoio à Economia Local

N.º 195/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-08

Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos

decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º 197/XIV/2.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-09

Impacto ambiental da concessão mineira 'BANJAS' a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 199/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-11

Requerimento para o rápido esclarecimento sobre a existência de

algum caso adverso decorrente da aplicação da vacina da Astrazeneca em Portugal e qual será o posicionamento

de Portugal sobre este tema

N.º 200/XIV/2.ª

– AC

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 203/XIV/2.ª

– AC

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Marta

Freitas (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-23

Retoma dos voos da TAP aos países da Diáspora

N.º 204/XIV/2.ª

– AC Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-03-24 Procedimentos destinados à cobrança de contribuições e tributos que foram

ganhos pela Administração Fiscal

N.º 205/XIV/2.ª

– AC

Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-30

PSD requer clareza e celeridade na comunicação dos critérios de

vacinação das pessoas que tenham sido infetadas com SARS-CoV-2

N.º 206/XIV/2.ª

– AC Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie

N.º 211/XIV/2.ª

– AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-18

Transparência nos processos de Declaração de Conformidade

Ambiental nas obras da Metro do Porto