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6 DE NOVEMBRO DE 2021

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 212/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-30 Transporte de animais vivos

N.º 213/XIV/2.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-30

Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos

Elétricos e Eletrónicos (REEE)

N.º 220/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-11 Processo relativo à exploração

suinícola Reis & Silva

N.º 221/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-11 Animais | Fiscalização na Investigação

Científica

N.º

222/XIV/2.ª – AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Justiça 2021-05-12

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos

estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.

N.º 223/XIV/2.ª

– AC Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14

Solicitação de documentos relativos às obras no Tribunal da Ponta do Sol

N.º 226/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2021-05-20

Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas

localizadas na Sé de Lisboa (Insistência – Requerimento n.º 159/XIV)

N.º 227/XIV/2.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui

Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Topa (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-21

Elementos informativos sobre produção de energia solar

N.º 231/XIV/2.ª

– AC Alma Rivera (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-21 Relatórios Intercalares do Grupo de

Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística

N.º 234/XIV/2.ª

– AC Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-06-28

Requerer o envio do Projeto e Cronograma de instalação dos Radares Meteorológicos de S. Miguel e Flores

N.º 235/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-07

Estudos Impacto Ambiental | Fraldas Reutilizáveis

N.º 239/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-14

PSD requer que Certificado digital de Infetados com uma dose vacinal indique 'vacinação completa', de

forma a impedir violação de dados pessoais

N.º 244/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-08-18

Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em

cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, referente aos anos de

2017, 2018, 2019 e 2020