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6 DE NOVEMBRO DE 2021

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 353/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Sátão

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Fafe

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Sardoal

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,

Lisboa

N.º 486/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

2020-01-15 Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 498/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 501/XIV/1.ª

– AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

2020-03-09 Iniciativas para apoio a mulheres

vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas