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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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conflito interno na Etiópia. N.º 711/XIV/3.ª (CH) — De saudação pela comemoração do 25 de Novembro de 1975. N.º 712/XIV/3.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por uma Deputada do PSD) — De condenação pela crise migratória artificial forçada pelo regime bielorrusso. N.º 713/XIV/3.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Caetano da Cunha Reis. Apreciações Parlamentares (n.os 48 a 50/XIV/2.ª): N.º 48/XIV/2.ª (Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais): — Relatório da discussão e votação na especialidade, incluindo guião de votações, e texto final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. N.º 49/XIV/2.ª (Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio — Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais): — Vide Apreciação Parlamentar n.º 48/XIV/2.ª.

N.º 50/XIV/2.ª (Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais): — Vide Apreciação Parlamentar n.º 48/XIV/2.ª. Petições (n.os 238/XIV/2.ª e 316, 318 e 321/XIV/3.ª): N.º 238/XIV/2.ª (Carreira de informática, uma carreira de desgaste rápido): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. N.º 316/XIV/3.ª (Ana Filipa Ferrão Silva e outros) — Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação COVID. N.º 318/XIV/3.ª (Alexandra Delgado Ventura da Costa e outros) — Pelo pagamento pelo Estado de indemnização fixada por sentença judicial. N.º 321/XIV/3.ª (SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores) — Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual.