Debates Parlamentares - Diário 015, p. 5 (2021-11-27)

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27 DE NOVEMBRO DE 2021

PROJETO DE VOTO N.º 706/XIV/3.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS

VÍTIMAS DA ESTRADA

Celebrou-se no passado domingo, dia 21 de novembro, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada,

sob o tema Agir para ruas de velocidade reduzida.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada foi adotado em 26 de outubro de 2005 pela Organização

das Nações Unidas, nos termos da Resolução n.º 60/5 da Assembleia Geral, com o objetivo de homenagear as

vidas perdidas nas estradas. Em Portugal, este dia tem vindo a ser celebrado desde 2001.

Apesar das melhorias verificadas nos últimos anos, assinaláveis em todas as vertentes, os números da

sinistralidade continuam a ser preocupantes. De acordo com o último relatório da Autoridade Nacional de

Segurança Rodoviária, entre janeiro e agosto de 2021 registaram-se, em termos de âmbito nacional, e face ao

período homólogo, menos 19 vítimas mortais (-7,1%), mais 780 acidentes com vítimas (+4,4%), mais 69 feridos

graves (+5,3%) e mais 978 feridos leves (+4,7%).

A devastação, sobretudo emocional, mas também económica, que estes dados estatísticos encerram não

pode deixar de nos interpelar, enquanto sociedade, e exigir de todos – órgãos de soberania, autoridades civis e

policiais e população em geral – um esforço redobrado nas políticas de prevenção e combate seguidas para a

erradicação, firme e progressiva, deste flagelo nacional.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada,

manifesta o seu profundo pesar e solidariedade às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das

forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente são

chamados a lidar com esta trágica realidade, bem como o papel relevante da sociedade civil na sensibilização

para a prevenção de acidentes e no apoio às vítimas e famílias das vítimas.

Palácio de São Bento, 23 de novembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Outros subscritores: Alexandra Tavares de Moura (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Ana Passos (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André

Pinotes Batista (PS) — António Gameiro (PS) — Ascenso Simões (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) —

Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Clarisse Campos (PS)

— Cláudia Santos (PS) — Constança Urbano de Sousa (PS) — Cristina Jesus (PS) — Cristina Mendes da Silva

(PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Barroco

de Melo (PS) — Elza Pais (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Fernando José (PS) —

Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco Pereira Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Hortense Martins (PS)

— Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Hugo Pires (PS) — Isabel Alves Moreira

(PS) — Isabel Oneto (PS) — Isabel Rodrigues (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana

Bento (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS)

— João Gouveia (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Correia (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Joël

Bouça Gomes (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Gomes (PS) — Jorge Lacão (PS) — José Luís

Carneiro (PS) — José Magalhães (PS) — José Mendes (PS) — José Rui Cruz (PS) — Lara Martinho (PS) —

Lúcia Araújo Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís Miguel Reis (PS) — Luís

Moreira Testa (PS) — Luís Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Coelho (PS) — Marcos

Perestrello (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Graça Reis (PS)

— Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria Joaquina Matos (PS) — Marta Freitas (PS) — Martina Jesus (PS) —

Miguel Matos (PS) — Norberto Patinho (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Nuno Sá (PS) — Olavo Câmara (PS) —

Palmira Maciel (PS) — Paulo Marques (PS) — Paulo Pisco (PS) — Paulo Porto (PS) — Pedro Cegonho (PS) —

Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Pedro Sousa (PS) — Porfírio

Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Fernandes (PS) — Rosário

Gambôa (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sílvia Torres (PS)

27 DE NOVEMBRO DE 2021 5 PROJETO DE VOTO N.º 706/XIV/3.ª DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA ESTRADA Celebrou-se no passado domingo, dia 21 de novembro, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, sob o tema Agir para ruas de velocidade reduzida. O Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada foi adotado em 26 de outubro de 2005 pela Organização das Nações Unidas, nos termos da Resolução n.º 60/5 da Assembleia Geral, com o objetivo de homenagear as vidas perdidas nas estradas. Em Portugal, este dia tem vindo a ser celebrado desde 2001. Apesar das melhorias verificadas nos últimos anos, assinaláveis em todas as vertentes, os números da sinistralidade continuam a ser preocupantes. De acordo com o último relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre janeiro e agosto de 2021 registaram-se, em termos de âmbito nacional, e face ao período homólogo, menos 19 vítimas mortais (-7,1%), mais 780 acidentes com vítimas (+4,4%), mais 69 feridos graves (+5,3%) e mais 978 feridos leves (+4,7%). A devastação, sobretudo emocional, mas também económica, que estes dados estatísticos encerram não pode deixar de nos interpelar, enquanto sociedade, e exigir de todos – órgãos de soberania, autoridades civis e policiais e população em geral – um esforço redobrado nas políticas de prevenção e combate seguidas para a erradicação, firme e progressiva, deste flagelo nacional. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada, manifesta o seu profundo pesar e solidariedade às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente são chamados a lidar com esta trágica realidade, bem como o papel relevante da sociedade civil na sensibilização para a prevenção de acidentes e no apoio às vítimas e famílias das vítimas. Palácio de São Bento, 23 de novembro de 2021. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Outros subscritores: Alexandra Tavares de Moura (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) — Ana Isabel Santos (PS) — Ana Passos (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — André Pinotes Batista (PS) — António Gameiro (PS) — Ascenso Simões (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) — Bruno Aragão (PS) — Carla Sousa (PS) — Carlos Brás (PS) — Carlos Pereira (PS) — Clarisse Campos (PS) — Cláudia Santos (PS) — Constança Urbano de Sousa (PS) — Cristina Jesus (PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Cristina Sousa (PS) — Diogo Leão (PS) — Dora Brandão (PS) — Edite Estrela (PS) — Eduardo Barroco de Melo (PS) — Elza Pais (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Fernando Anastácio (PS) — Fernando José (PS) — Filipe Neto Brandão (PS) — Francisco Pereira Oliveira (PS) — Francisco Rocha (PS) — Hortense Martins (PS) — Hugo Carvalho (PS) — Hugo Costa (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Hugo Pires (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Isabel Oneto (PS) — Isabel Rodrigues (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Jamila Madeira (PS) — Joana Bento (PS) — Joana Lima (PS) — Joana Sá Pereira (PS) — João Azevedo (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Gouveia (PS) — João Miguel Nicolau (PS) — João Paulo Correia (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Joël Bouça Gomes (PS) — Jorge Gabriel Martins (PS) — Jorge Gomes (PS) — Jorge Lacão (PS) — José Luís Carneiro (PS) — José Magalhães (PS) — José Mendes (PS) — José Rui Cruz (PS) — Lara Martinho (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — Luís Capoulas Santos (PS) — Luís Graça (PS) — Luís Miguel Reis (PS) — Luís Moreira Testa (PS) — Luís Soares (PS) — Manuel dos Santos Afonso (PS) — Mara Coelho (PS) — Marcos Perestrello (PS) — Maria Antónia de Almeida Santos (PS) — Maria Begonha (PS) — Maria da Graça Reis (PS) — Maria da Luz Rosinha (PS) — Maria Joaquina Matos (PS) — Marta Freitas (PS) — Martina Jesus (PS) — Miguel Matos (PS) — Norberto Patinho (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Nuno Sá (PS) — Olavo Câmara (PS) — Palmira Maciel (PS) — Paulo Marques (PS) — Paulo Pisco (PS) — Paulo Porto (PS) — Pedro Cegonho (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Pedro Sousa (PS) — Porfírio Silva (PS) — Raquel Ferreira (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Romualda Fernandes (PS) — Rosário Gambôa (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Sara Velez (PS) — Sérgio Sousa Pinto (PS) — Sílvia Torres (PS)

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