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4 DE DEZEMBRO DE 2021

101

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1612/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04

Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear

rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos

N.º 1616/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa

Saúde

N.º 1619/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de

permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos

trabalhadores da Segurança Social

N.º 1628/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos

lares de idosos do distrito de Viana do Castelo

N.º 1633/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos

lares de idosos do distrito de Viana do Castelo

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do

táxi

N.º 1639/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-06

Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira

N.º 1640/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-06

COVID-19 – Readmissão de utentes em lares

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as

instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para

os utentes?

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de

quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Consultas em telemedicina em

contexto da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação

da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local