4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1996/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-30

Reconhecimento de doença profissional nos profissionais de saúde

diagnosticados com COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Não aprovação de pedidos de layoff

simplificado e atrasos no seu pagamento

N.º 2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Layoff – pagamento da parte

respeitante ao Estado

N.º 2007/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise

empresarial resultante da COVID-19

N.º 2011/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o

feriado 1.º de Maio – Dia do Trabalhador

N.º 2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Financiamento Economia Social

N.º 2024/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de

trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de

contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-

G/2020, de 26 de março

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches

em contexto COVID-19

N.º 2035/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas

Municipais de Apoio à COVID-19

N.º 2044/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-05 Descargas poluentes da refinaria de

Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º 2049/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 2058/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O

caso da AIMMAP e empresas suas associadas

N.º 2071/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma

Mega – IGeFE