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4 DE DEZEMBRO DE 2021

103

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-16

Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas[RO1] e outros

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-17

Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento

associativo popular

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-18

Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-04-20

COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS

N.º 1846/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município

de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento

associativo popular

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por

indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros

aos colégios de educação especial

N.º 1882/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministra da Saúde

2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para

profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores

do Ministério da Saúde

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

Segurança Social

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de

contratos precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23

Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de

acumulação com atividade independente