II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2075/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins

(PS), Hugo Carvalho (PS), João Azevedo Castro (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de Habitação

N.º 2079/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos

trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)

N.º 2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato em

águas superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de

Residência para Investimento

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-07

Diabéticos e hipertensos excluídos do regime de proteção laboral

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-08 Remodelação da Unidade de

Hemodiálise do Hospital de Chaves

N.º 2105/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da

Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras

distintas sobre Rendimento Social de Inserção para portugueses e

estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos

hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da

lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta