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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

426

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1337/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em

Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo

N.º 1339/XIV/2.ª

Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Educação

2021-02-18

Impossibilidade dos licenciados nas Instituições de ensino superior

portuguesas na área de formação de educação física e desporto de

acederem ao título profissional de treinador de desporto (TPTD) na

modalidade de Ténis

N.º 1340/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR na

Guarda

N.º 1344/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido

pela defesa dos consumidores

N.º 1347/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-18

Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São Domingos do Centro de Saúde de

Mértola

N.º 1348/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria

N.º 1349/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras

(Lisboa)

N.º 1350/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Aumento do preço da água nos municípios onde a água se encontra

privatizada

N.º 1351/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa

– Praça de Espanha

N.º 1352/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães

N.º 1354/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do

distrito de Leiria

N.º 1355/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos

trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas

N.º 1356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1358/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-21

Construção de novas instalações para o Centro de Saúde do Castelo,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1359/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal