O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE JANEIRO DE 2022

425

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de

Recrutamento Centralizado na Administração Pública

N.º 1314/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-16

Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 1317/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e

recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha

N.º 1318/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os

trabalhadores

N.º 1319/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do

Bispo)

N.º 1320/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura

2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

N.º 1321/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores em teletrabalho

N.º 1322/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-18

Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da

carreira de enfermagem

N.º 1324/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas

de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença

COVID-19

N.º 1327/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal

N.º 1328/XIV/2.ª

Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18 ADAM – águas do Alto Minho

N.º 1329/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa

N.º 1330/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no

distrito de Portalegre

N.º 1331/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1333/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da serra de Aire e

Candeeiros

N.º 1334/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Caça ilegal de cavalo Garrano e lobo-ibérico no Parque Nacional da Peneda

Gerês

N.º 1335/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da

inscrição nas escolas de condução

N.º 1336/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Planeamento 2021-02-18

Ponto de situação do Portal da Transparência