8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1210/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-02-05

Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços

N.º 1214/XIV/2.ª

Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-08

Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação no boletim diário da

Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da Direção Geral de Saúde

N.º 1216/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-05

Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no

património arqueológico

N.º 1217/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-05

Falta de recursos humanos na DGPC e nas DRC

N.º 1218/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira

do Conde

N.º 1219/XIV/2.ª

André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira

(PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-05

Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no estuário do Sado, sita na zona da

Mitrena, Setúbal

N.º 1220/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-05

Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade

da Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas

N.º 1221/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-05 Empresas excluídas do Programa

APOIAR

N.º 1222/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-05 As condições precárias da Escola

Superior de Dança

N.º 1224/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na

Escola Básica do Lumiar (Lisboa)

N.º 1225/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus

N.º 1227/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus

N.º 1230/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-07

Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo

Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural

«Cinema Insuflável».

N.º 1231/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1232/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1236/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-07

Acesso a tratamento de fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central