II SÉRIE-B — NÚMERO 20

424

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1281/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º 1287/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Tentativas de omissão de casos

COVID-19 na empresa CTT

N.º 1288/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante

o estado de emergência

N.º 1289/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de

registo e de identificação civil durante o estado de emergência

N.º 1291/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo

(PS), Clarisse Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto no Centro Hospitalar do Barreiro

N.º 1292/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-11

Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de S. João

de Ver suscita dúvidas

N.º 1293/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Ana

Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11

Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital Espírito Santo de

Évora

N.º 1294/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Hortense Martins (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Condições de trabalho de médicos

contratados extraordinariamente pelo SNS

N.º 1296/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Vacinação de profissionais de saúde que tenham estado infetados com

COVID-19

N.º 1297/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1299/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º 1301/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola

Digital

N.º 1305/XIV/2.ª

Ricardo Leão (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS),

Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-12 Processo de vacinação contra a

COVID-19 no concelho de Loures

N.º 1306/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas

livrarias

N.º 1307/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-12

Da urgente necessidade de intervenção de

manutenção/pavimentação da Estrada Nacional n.º 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova

de São Bento, no distrito de Beja