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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

420

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1186/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os alunos abrangidos pela Ação Social

Escolar

N.º 1188/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2021-02-03 Preservação da coleção museológica

do Museu Municipal de Peniche

N.º 1190/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-03

Extensão do apoio extraordinário do fundo ambiental à Região Autónoma

dos Açores

N.º 1191/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-03

Rebentamento de bacia com lamas de dragagem no estuário do Sado

N.º 1192/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e

médias empresas de consultoria do Programa APOIAR

N.º 1193/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Encerramento do estaleiro de construção naval de barcos rabelos no

rio Douro

N.º 1196/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-04 Cancelamento de estágios clínicos

N.º 1197/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-04

Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que

padeceram de COVID-19 nas eleições presidenciais

N.º 1198/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de

Unhos em Loures

N.º 1199/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Plano de contingência e

repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil

N.º 1200/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-04 Preservação do património material e

imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro em Vila Nova de Gaia

N.º 1201/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela

N.º 1203/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção

sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã

palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1206/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de

Ovar

N.º 1207/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-04

Nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada como

Presidente da Fundação Mata do Bussaco