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8 DE JANEIRO DE 2022

433

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1502/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade do Porto, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1503/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pela

Universidade de Lisboa, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1504/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º 1505/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna

internacional

N.º 1509/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-04

paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º 1510/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS) Ministro do Mar 2021-03-04

Paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º 1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-04 PRR – EN/ER218 ponte sobre o rio

Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-Bragança

N.º 1512/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-04

Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis

N.º 1513/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-04

Ponto de situação do processo de recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º 1514/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas

AMLD

N.º 1515/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas

AMLD

N.º 1518/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2021-03-04

Meios para assegurar o socorro / emergência no concelho de Vendas

Novas (distrito de Évora)

N.º 1521/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-05

Situação do Centro de Saúde de Sever do Vouga e polo de Silva Escura sem

médico de família

N.º 1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD),

José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-05

Impacto ambiental da concessão mineira «Banjas» a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1524/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-05 Encerramento das estações de serviço

na A6