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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

434

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1525/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-05

Localização da subestação de Runa e preservação do património, da paisagem e do bem-estar das populações de Runa e Penedo

N.º 1526/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-03-05

Lista de espera para cirurgias de mudança de sexo

N.º 1527/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1528/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-03-07

Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves

(PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias intrarregionais na Área Metropolitana

de Lisboa

N.º 1532/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o programa de regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração Pública na Universidade do Algarve.

N.º 1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Hortense Martins (PS)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene

pessoal feminina

N.º 1534/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-03-08 Realização de testes rápidos de

antigénio em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-08

Sistema de videovigilância e apoio à decisão operacional Ciclope

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes

(PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19