II SÉRIE-B — NÚMERO 20

438

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1595/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-13

Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em

Portugal faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre

testagem à COVID-19

N.º 1596/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-14

Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas

prestações de serviço fazem mais vítimas

N.º 1597/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no

IEFP

N.º 1598/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de

Runa, em Torres Vedras

N.º 1599/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-03-15

Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS

Norte

N.º 1601/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Falta de cobertura de rede no concelho do Sardoal

N.º 1602/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-15 Despedimento coletivo na PCF –

Produção de Calçado de Felgueiras

N.º 1604/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António

Cunha (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-15

União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo

Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para

a renovação da frota de pesca dos Açores

N.º 1608/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-15

Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo,

Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de saúde devido à não

reabertura do Posto Médico de Covão do Lobo

N.º 1609/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária em

Montemor-o-Novo

N.º 1610/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-16

Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água

N.º 1612/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1614/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-16 Sobre-exploração, precariedade e

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1615/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-16

Extensão para Poente do metro de superfície de Almada

N.º 1619/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-17

Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais, Equipas de Sapadores Florestais e Corpo de

Guardas Florestais